Exame de Ordem 132 surpreende e aprova 43,79%

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Bancos desrespeitam lei e oferecem crédito por telefone, diz Procon

Advogado pedirá relaxamento de prisão a estudante acusado de matar a mãe

OAB SP não faz restrições à revista pessoal eletrônica dos advogados em unidades prisionais

Promotor pede inquérito para investigar MV Bill

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Idec não consegue reunir ações contra cobrança de assinaturas telefônicas em São Paulo

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

Gratificação habitual integra salário e décimo terceiro

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

Negado pedido de liberdade a publicitário pego com três mil comprimidos de ecstasy

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou novo pedido de reconsideração apresentado pelo publicitário Renato Albieri. Ele cumpre pena de seis anos de prisão desde janeiro de 2003, em regime integralmente fechado, pelo porte de mais de três mil comprimidos de ecstasy.

Condenado por furto de R$ 0,15 consegue habeas-corpus no STJ

Cabe a autor do processo provar que culpa é de médico

A responsabilidade civil do médico se apura com a comprovação da culpa. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que considerou não ter culpa o médico A. no procedimento cirúrgico para a retirada de um cisto no pescoço da dona-de-casa E. Segundo ela, a cirurgia lhe ocasionou seqüelas de incapacidade física parcial e dores crônicas.

Acusado de envolvimento na morte do prefeito Celso Daniel impetra Habeas Corpus no Supremo

O empresário está preso preventivamente desde 11 de dezembro do ano passado.

TST reconhece aplicação mais ampla de adicional de insalubridade

A concessão do adicional de insalubridade em grau máximo não está restrita aos trabalhadores envolvidos na fabricação de derivados de hidrocarboneto, como os óleos minerais.

Justiça gratuita. Honorários periciais. Artigo 790-B da CLT. LEI nº 1.060/50.

União quer cancelar créditos obtidos pelo contribuinte que se vale da 'tese do século'

Por Leandro Nagliate.

MP identifica relação entre Alstom e diretores de estatais de SP

Promotores estão convencidos de que lobista pagava propina a autoridades dos governos tucanos de São Paulo de 1997 a 2007